Inscrição CURSO

07/05/2018 09:45

Prezados Diretores

Pré-inscrição aberta para cursos FNDE.

 O Programa de Formação Continuada, na modalidade a distância, tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.

Os cursos são ofertados em períodos bimestrais. Previsão de turmas para julho e agosto/2018.

Curso realizado à distância com previsão de dois encontros cujo formato será definido pelo Tutor de cada turma.   

Atualmente seguimos recomendação da equipe da Coordenação Nacional em relação a priorização de público-alvo e oferta de cursos:

 1)  O grupo focal a ser capacitado são (as turmas podem ser mistas): 

a.   Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar). 

b.   Conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB). 

c.  Técnicos municipais/estaduais que atuem na parte de execução de programas do FNDE. 

d. Prefeitos municipais.

e.  Secretários de educação

f. diretores e vice-diretores de escola

g. Professor Coordenador – PC

h. Professor Mediador Escolar e Comunitário - PMEC. (Rede Estadual)

i. Agente de Organização Escolar – AOE (Rede Estadual)

j. Gerente de Organização Escolar – GOE (Rede Estadual)

6)      O encontro presencial poderá ser alternado para outras metodologias que permitam repassar as orientações aos cursistas, como vídeoconferência, WhatsApp, e-mail, fórum, telefonemas.

Caberá ao Tutor definir a melhor estratégia em acordo com suas condições, para esses encontros.

Cursos

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Carga horária: 60 horas

Descrição: o Curso PDDE como um instrumento de transferência de recursos às escolas públicas de ensino básico, visa fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, uma vez que a comunidade escolar pode se organizar para definir a utilização dos recursos repassados por meio do Programa. Explica também porque prestar contas dos recursos e descreve a relação entre o PDDE e o controle social.

 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Carga horária: 60 horas

Descrição: o Curso engloba questões relacionadas à política pública e ao histórico da alimentação escolar no Brasil. Apresenta o papel do nutricionista e as responsabilidades em relação à conservação dos alimentos, fazendo menção ao cardápio da alimentação escolar. Lida com as formas de gestão, o repasse de recursos financeiros às escolas e o processo de aquisição de produtos alimentícios. Além de abordar a questão da agricultura familiar e as etapas da prestação de contas, sem deixar de mencionar o importante papel do controle social como a necessidade de denunciar irregularidades por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Programas de Transporte do Escolar (PTE) Carga horária: 40 horas Descrição: o Curso abrange temáticas relacionadas à dimensão política da implementação dos programas relacionados ao transporte do escolar, ao repasse de recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas e procedimentos contábeis, e também trata do funcionamento, do acompanhamento e do controle social dos recursos destinados ao Programa. Ementa: versa sobre a execução, a prestação de contas e o controle social dos programas de transporte escolar financiados pelo FNDE: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar; e Programa Caminho da Escola.

Programas do Livro (PLi) Carga horária: 40 horas

Descrição: o Curso objetiva estimular os processos cooperativos de operacionalização dos programas do livro; favorecer a valorização, o uso crítico, a conservação e a devolução dos livros didáticos, contribuindo para o fortalecimento da gestão da escola pública. Trata ainda da história

do livro didático no Brasil; das características de cada programa do livro, suas operacionalizações, compromissos, ética e legislação; bem como da cidadania e gestão democrática da informação para o Controle Social.

Controle Social para Conselheiros Carga horária: 40 horas (em andamento)

 Descrição: o Curso trata do acompanhamento e controle social em relação às políticas públicas educacionais, abrangendo os principais programas de financiamento do FNDE. Apresenta o controle social e a atuação do CACS Fundeb, o acompanhamento do conselho da alimentação escolar, dentre outros. Trata de questões relacionadas com o exercício da cidadania e da atuação do cidadão como conselheiro e até fiscal do bom uso dos recursos públicos para educação no Brasil.

Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) Carga horária: 60 horas

Descrição: o Curso tem por objetivo apresentar esse sistema eletrônico capaz de promover a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Apresenta-o também como um instrumento que favorece a transparência e o controle social dos investimentos públicos na área educacional.

Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso Carga horária: 60 horas

Descrição: aborda os principais assuntos relacionados ao Censo Escolar da Educação Básica, em especial o Sistema Educacenso, alcançando de forma rápida e eficiente as pessoas envolvidas.

         FUNDEB: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  Carga horária: 60 horas (em andamento)

Descrição: o Curso apresenta o Fundeb como uma política pública de financiamento da educação capaz de promover a equalização na distribuição de recursos; reduzir as desigualdades; contribuir para a universalização da educação e valorizar os profissionais da educação. Apresenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) como órgão de vigilância da aplicação dos recursos repassados, as demandas por uma educação pública de qualidade e os recursos financeiros.

Se você tem interesse, inscreva-se no link abaixo:

 

docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQgFhzNXbGwAVRT6WCtPUdLCbyh5ZBWN_xuJsjFGzu-J3K8Q/viewform
 

 

 

Grata,

Att
Virgínia - PCNP de Tecnologia / Tutora do Formação pela Escola
Núcleo Pedagógico - Diretoria de Votorantim
 

 


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